Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Normas e harmonização contábil

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)